Política de Privacidade

1. SOBRE A OCEÂNICOS DESIGN E ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O site e e-commerce da OCEÂNICOS DESIGN é mantido e administrado por (52.302.928 Adriele Cristina dos Santos), devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.302.928/0001-24, estabelecida no estado de Santa Catarina, com sede na Rua Coronel Aristiliano Ramos, 211, Centro, Gaspar/SC, CEP: 89110-064.

 

A OCEÂNICOS DESIGN é uma empresa séria e idônea, e, portanto, respeita e defende regulações sobre proteção de dados pessoais e busca sempre estar em conformidade com as melhores práticas existentes sobre esse tema.

 

A presente Política de Privacidade visa descrever como as informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pela OCEANICOS DESIGN, pois nosso interesse é agir de acordo com os interesses de nossos clientes e ser transparente sobre o processamento de dados pessoais.

 

A aceitação da nossa Política de Privacidade será feita através do cadastro em nossa plataforma https://www.oceanicos.design/. Tal aceitação se dará quando o usuário concordar com a coleta e o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que o usuário está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados.

 

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com exemplos de coleta e de uso dos dados, para que o usuário compreenda facilmente a forma como os seus dados são utilizados, com o objetivo de oferecer uma experiência segura e confortável.

 

Esta Política de Privacidade se aplica a qualquer tipo de informação fornecida por você através da nossa plataforma ou outros meios conectados a estas plataformas (como entrar em contato com nossa equipe de serviço ao cliente por e-mail e outras que explicaremos melhor adiante), o que evita muita leitura entediante.

 

Essa Política de Privacidade pode ser alterada. Se você se importa com sua privacidade, visite a página da OCEANICOS DESIGN regularmente para ficar atualizado. Se as alterações da Política de Privacidade afetarem você (por exemplo, se nós quisermos processar seus dados pessoais para fins que não foram expressos anteriormente nesta Política de Privacidade), iremos notificar você dessas alterações antes de dar início às novas atividades.

 

Caso não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro. Nesse caso, infelizmente será necessário parar com a utilização de nossa Loja Online e a sua aquisição aos nossos produtos e serviços estará prejudicada. Caso tenha alguma dúvida após ler nossa Política, entre em contato conosco através do e-mail: contato@oceanicos.design

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2. DEFINIÇÕES DE ALGUNS TERMOS:

 

Para os fins desta Política de Privacidade e dos demais Termos e Políticas do site, consideram-se:

 

USUÁRIO: Qualquer pessoa que, previamente autorizada e cadastrada, poderá navegar na loja online da OCEÂNICOS DESIGN.

 

CLIENTE: Todo Usuário que estabelecer alguma compra de planos/serviços na loja online ou presencial da OCEÂNICOS DESIGN.

 

ÁREA PESSOAL RESTRITA: seção da loja online da OCEÂNICOS DESIGN acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

 

LOGIN: Nome que o Usuário utiliza para acessar a área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online da OCEÂNICOS DESIGN. 

 

SENHA: Conjunto de caracteres (palavra e/ou código secreto) que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

 

DADOS CADASTRAIS: Conjunto de informações de um Usuário de modo que o identifique dos demais (exemplos: cédula de identidade RG, CPF, endereço residencial, número do CNPJ, endereço comercial, razão social, nome fantasia, telefone, entre outros).

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COOKIES: São dados que o nosso site solicita ao seu navegador, e que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel. O Cookie permite que o nosso site ‘lembre’ das suas ações ou preferências ao longo do tempo e enquanto você navega. 

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3. NAVEGAÇÃO NA LOJA ONLINE OCEÂNICOS DESIGN

 

A loja online OCEÂNICOS DESIGN é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1920 x 1080 e é compatível com a maioria dos navegadores.

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Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online OCEÂNICOS DESIGN, poderá ser necessária à instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

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O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal. Caso não instale ou habilite tais recursos sua navegação poderá estar prejudicada e a responsabilidade por este acesso em navegador com recursos necessários é exclusiva do usuário e do seu respectivo computador/dispositivo móvel. 

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Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online da OCEÂNICOS DESIGN procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

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Eventualmente, o site poderá não estar disponível devido a:

 

I) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

 

II) casos fortuitos ou força maior;

 

III) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

 

IV) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e,

 

V) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

Mesmo nos casos de indisponibilidade de sistema mencionados acima, contamos com sistemas de segurança para garantir que seus dados pessoais estejam seguros e não sejam objeto de uso indevido por terceiros mal-intencionados.

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4. COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO DE CADASTRO NA LOJA ONLINE?

 

A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer planos ou serviços anunciados à loja online da OCEÂNICOS DESIGN somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

 

Tal cadastramento é necessário porque precisamos de informações mínimas para concluir sua compra e, isso, portanto, implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação de eventuais programas de fidelização. Maiores detalhes sobre as informações captadas estão descritos no item 5, abaixo.

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Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, ser maior de 18 anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

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O Usuário poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita, no campo “Meu Perfil”.

 

Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com a Política de Privacidade da loja online OCEÂNICOS DESIGN, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

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Caso o Usuário não concorde com ao Política de Privacidade da loja online da OCEÂNICOS DESIGN, não será possível realizar as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva e infelizmente não conseguiremos vender nossos produtos através da plataforma online, mas você pode tirar suas dúvidas sobre como tratamos os seus dados em contato@oceanicos.design.

 

O Usuário poderá, também, cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters) da OCEÂNICOS DESIGN.

 

A qualquer momento poderá, também, se descadastrar de tal lista de envio de newsletters, bastando, para isso, enviar um e-mail para contato@oceanicos.design ou selecionando o botão de Excluir conta na sua área restrita. 

 

Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

 

Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

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O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que ela tenha sido descoberta por terceiro.

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Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

 

O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, enviando e-mail para: contato@oceanicos.design com o Assunto: Cancelamento de Cadastro ou selecionando o botão de Excluir Conta na sua área restrita. 

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Destacamos que a exclusão do seu cadastro poderá acarretar no prejuízo do encerramento dos nossos serviços e para fins legais e fiscais alguns dados poderão ser mantidos em nossos históricos.

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5. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS DO USUÁRIO E COMO?

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Ao interagir conosco, usando o nosso site ou através dos nossos canais de comunicação, podemos coletar os dados apresentados e abaixo para viabilizar a prestação dos serviços e aprimorar a sua experiência de uso, sempre com consentimento e garantindo que a informação seja armazenada de forma segura.

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Coletamos os seguintes dados:

 

> Nome

> E-mail

> Telefone

> RG/CPF

> Data de Nascimento

> Gênero

> Dados de Compra

> Informações Financeiras

 

Os dados coletados serão informados pelo usuário, a depender do caso: (i) através do cadastro de sua conta pessoal em nosso site, (ii) ao realizar uma compra; (iii) através do preenchimento de formulários online como, por exemplo, para participação em cadastros e pesquisas; (iv) ao optar pelo recebimento de newsletters e ofertas especiais, participação em promoções; e (v) através da interação em mídias sociais do nosso site, ou quando entrar em contato conosco.

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Se o Usuário precisar entrar em contato com nosso Serviço de Apoio ao Cliente (“SAC”) ou nos procurar por outros meios (como redes sociais), nós coletaremos suas informações por estes canais também.

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Se o Usuário estiver navegando com seu dispositivo móvel, por exemplo, poderá permitir que a OCEÂNICOS DESIGN veja sua localização atual ou permitir acesso aos seus dados de contato – isto nos ajuda a oferecer ao Usuário o melhor serviço possível.

 

Caso o Usuário efetue compras utilizando dados de terceiros como, por exemplo, dados de pagamento ou endereços de entrega é de sua total responsabilidade garantir que titulares das informações fornecidas, estejam cientes do seu uso, e aceitaram a presente Política de Privacidade e demais políticas do site.

 

6. POR QUE A OCEÂNICOS DESIGN COLETA SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Usamos as informações coletadas sobre você para diversos propósitos. Veja:

 

A. Compra de Produtos e Serviços: primeiramente, usamos seus dados pessoais para concluir e administrar sua compra em nossa Loja Online.

 

B. Serviço de apoio ao cliente: oferecemos serviço de apoio e esclarecimento de dúvidas e eventuais problemas com compras e cancelamento e estamos disponíveis para ajudá-lo de segunda a sexta das 9h às 18h. Compartilhar seus dados, como informações do seu cadastro nos permite responder quando você precisar de nós.

 

C. Administração da conta: Usuários da Loja OCEÂNICOS DESIGN podem criar uma conta nos nossos sites, sendo certo que nós usamos as informações que você fornece para administrar essa conta. Você pode gerenciar seus dados, ter acesso à ofertas especiais e visualizar os campos específicos para usuários cadastrados. Gerenciar suas configurações pessoais permite que você mantenha e compartilhe informações conosco.

 

D. Atividades de marketing: usamos suas informações para atividades de marketing. Essas atividades incluem:

 

i. Uso das suas informações de contato para enviar novidades relacionadas a serviços/planos. Você pode remover sua inscrição dessas comunicações de marketing de forma rápida, fácil e a qualquer momento – basta enviar um e-mail contato@oceanicos.design ou clicar no botão de ‘parar de receber esses conteúdos’ no próprio e-mail.

 

ii. Com base nas suas informações, ofertas personalizadas podem ser mostradas no site da OCEÂNICOS DESIGN, nos aplicativos ou em sites/aplicativos de terceiros (incluindo redes sociais).

 

iii. Quando você participa de outras atividades promocionais (como sorteios, programas de indicação ou concursos), informações relevantes serão usadas para administrar essas promoções.

 

E. Comunicação com você: pode haver outras ocasiões em que entraremos em contato, incluindo por e-mail, correios, telefone ou mensagem de texto - o método escolhido depende das informações de contato que você compartilhou conosco. E processamos as comunicações que você nos envia (como responder e tratar qualquer pedido que você tenha realizado na Loja OCEÂNICOS DESIGN).

 

Se você não concluiu uma compra on-line, podemos entrar em contato com você com um lembrete para que você a conclua. Acreditamos que esse serviço adicional traz benefícios porque permite que você continue a compra sem ter que pesquisar serviços/planos ou preencher seus dados de cadastro novamente.

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Quando você usa nossos serviços, podemos enviar a você um questionário ou convite para que você avalie sua experiência.

 

F. Pesquisa de mercado: Nós podemos solicitar que você participe de uma pesquisa de mercado para melhorar nossos serviços.

 

G. Melhoria dos serviços: também podemos usar dados pessoais para análise. Isso é parte do nosso esforço para melhorar nossos serviços e a experiência do usuário, mas os dados também poderão ser usados para testes, solução de problemas e melhorar a funcionalidade e qualidade dos nossos serviços on-line. O objetivo principal é otimizar e personalizar nossa plataforma on-line para as suas necessidades, tornando nosso site mais fácil e agradável de se usar. Nós nos esforçamos para usar informações sob pseudônimo ou anonimizações quando se trata de fins analíticos.

 

H. Promoção de um serviço seguro e confiável: para que possamos criar um ambiente confiável para você, podemos usar seus dados pessoais para detectar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais ou indesejadas. De forma similar, podemos usar dados pessoais para avaliar riscos e por motivos de segurança, incluindo a autenticação de usuários e envio de informações à nossos parceiros para análise de risco. Para esses motivos, podemos colocar certos pedidos em espera até que a análise seja concluída ou cancelar uma compra. Na hipótese de cancelamento, você será notificado e, caso já tenha efetuado pagamento, será reembolsado.

 

I. Propósitos jurídicos: Em certos casos, podemos usar suas informações para atender e resolver disputas jurídicas, para investigações e conformidade regulatórias, ou para reforçar os termos de uso do serviço ou para cumprir requisitos exigidos por lei.

 

O fornecimento dos seus dados para OCEÂNICOS DESIGN é voluntário. Entretanto, só podemos efetivar sua compra se determinados dados pessoais forem coletados. Por exemplo, não é possível processar sua compra e fornecer os nossos produtos e serviços se não forem coletados seu nome, endereço e informações de pagamento. Da mesma forma, não podemos nos resguardar quanto ao pagamento das contas se não realizarmos uma análise de crédito.

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Mas fique tranquilo. Se usarmos meios automatizados para processar dados pessoais que tenham efeitos legais ou afetem você de forma significativa, vamos implementar medidas para resguardar seus direitos e liberdade, inclusive o direito de conseguir intervenção humana.

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7. COMO SÃO USADAS AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS?

 

Para manter o nosso site em funcionamento, inclusive para que os Usuários possam realizar pedidos, administrar a sua conta e otimizar a sua experiência precisamos das informações coletadas para propósitos variados. Usamos essas informações principalmente para:

 

• Fornecer-lhe os produtos comprados: para comprar os produtos, o Usuário deve cadastrar uma conta no nosso site. As suas informações (nome, endereço, número de telefone, e-mail e informações financeiras – como cartões de crédito e débito) serão usadas para que o Usuário possa enviar o pedido e a OCEÂNICOS DESIGN o processará e atenderá. A OCEÂNICOS DESIGN poderá usar as informações do Usuário para entrar em contato a respeito dos pedidos e conta, bem como oferecer suporte quando necessário.

 

• Fornecer-lhe atendimento ao cliente: Ao contatar o nosso time de atendimento ao cliente ou nos avaliar por qualquer razão, seja por e-mail, telefone, chat ou de outra forma, usaremos as informações dos Usuários (nome, telefone, e-mail) para nos auxiliar na categorização da comunicação, lhe responder e, quando apropriado, investigar e resolver qualquer problema ou incidente ocorrido com o seu pedido. Também podemos usar o telefone e e-mail dos Usuários para informar o status da compra e qualquer problema que possa acontecer com um pedido;

 

• Comunicar novas ofertas: Quando o Usuário nos informa de que gostaria de receber as nossas comunicações de marketing ou quando o Usuário compra no nosso site, a menos que nos comunique o contrário, usaremos essas informações pessoais (nome, e-mail e endereço) para enviar atualizações ocasionais, notícias e ofertas por e-mail, correio ou outras formas de mídia. Podemos usar essas informações para adaptar nossas mensagens às suas preferências;

 

• Anunciar e promover nossos produtos e marca: Com o consentimento do Usuário, podemos usar as imagens dos Usuários no nosso site, redes sociais (ex: Instagram) para promover nossos serviços e marca.

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• Realizar estudos, análises e pesquisas sobre seu ponto de vista e uso do nosso site: Ao aceitar receber nossas comunicações, podemos usar os dados pessoais dos Usuários (nome, endereço, e-mail e telefone) para lhe enviar pesquisas e votações para saber suas opiniões sobre nossos serviços e site. Podemos realizar também análises e estudos sobre a forma como o Usuário utiliza o nosso site para otimizar o site e a sua experiência.

 

• Sua e nossa segurança financeira: Para segurança de todas as partes envolvidas, precisamos garantir a autenticidade de nossos Usuários. Para tanto poderemos usar suas informações pessoais (nome, endereço, informação financeira – cartões de crédito e débito) para confirmar sua identidade e verificações de crédito e antifraude. Podemos envolver terceiros nesse processo, agências de prevenção de fraude e fornecedores de crédito e, aceitando esta Política de Privacidade, você concorda expressamente com o fato de que compartilharemos seus dados (apenas os necessários) para que nossos parceiros analisem questões financeiras relacionadas ao crédito (como verificar se há inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e suas transações com cartões de crédito). Isso é necessário para a sua e a nossa segurança e, se não concordar, pedimos que deixem de usar nossos serviços de vendas online.

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8. COM QUEM A OCEÂNICOS DESIGN COMPARTILHA AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS?

 

Trabalhamos com parceiros terceirizados selecionados cuidadosamente. Para isso poderemos compartilhar suas informações com as partes terceiras a seguir em circunstâncias limitadas:

 

• Prestadores de serviços terceirizados atendendo os propósitos do negócio: Para o devido funcionamento dos nossos serviços, nós nos apoiamos em prestadores de serviços cuidadosamente selecionados. Entre eles estão agências de antifraude e verificação de crédito para nossa segurança, consultorias para aprimorar o nosso marketing, empresas de pesquisa para realizar nossas pesquisas e estudos, fornecedores de tecnologia, inteligência e suporte para manter nossa infraestrutura de TI e outros. Permitimos que essas empresas utilizem suas informações pessoais unicamente e necessariamente para nos dar suporte e nos fornecer seus serviços e produtos. Não permitimos a essas prestadoras de serviços terceirizadas a divulgação ou o uso das suas informações para quaisquer outros propósitos. Somos criteriosos e exigentes no manuseio das suas informações por terceiros.

 

• Empresas terceiras com as quais podemos considerar uma transação empresarial: A OCEÂNICOS DESIGN está sempre procurando novas oportunidades e possibilidades de crescimento. Isso significa que podemos considerar transações empresariais como fusões, aquisições, reorganizações, venda de ativos ou similares. Nesses casos, há a possibilidade de transferirmos as suas informações para possibilitar a avaliação e o compromisso da transação. Se comprarmos ou vendermos algum negócio ou ativo, suas informações pessoais podem ser um dos ativos transferidos;

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9. QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS?

 

Em vista dos propósitos descritos nos itens 7 e 8, a OCEÂNICOS DESIGN conta com o embasamento legal de que o processamento de informações pessoais é necessário para o cumprimento de um contrato, especificamente para efetivar a venda de serviços/planos até a entrega ao cliente. Caso as informações pessoais solicitadas não sejam fornecidas, a OCEÂNICOS DESIGN não poderá finalizar a venda, nem oferecer atendimento ao cliente.

 

Além disso, a OCEÂNICOS DESIGN conta com interesse comercial legítimo de oferecer seus planos, prevenir fraudes e melhorar seus serviços. Ao usar informações pessoais para atender os interesses legítimos de terceiros, a OCEÂNICOS DESIGN sempre irá equilibrar seus direitos e interesse em proteger seus dados pessoais contra os direitos e interesses da OCEÂNICOS DESIGN e de terceiros.

 

A OCEÂNICOS DESIGN conta, quando aplicável, com o cumprimento de obrigações legais (como requisitos exigidos por lei). Onde necessário pela lei aplicável, a OCEÂNICOS DESIGN irá obter seu consentimento antes de processar seus dados pessoais para fins de marketing direto.

 

Se desejar contestar o processamento dos dados e não houver nenhum mecanismo de cancelamento disponível para que você faça isso diretamente (por exemplo, nas configurações da sua conta), entre em contato no e-mail contato@oceanicos.design.

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10. POR QUANTO TEMPO AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS SERÃO USADAS?

 

Retemos os dados que o usuário nos fornece enquanto sua conta estiver ativa e após isso, durante o tempo que considerarmos necessário para permitir a utilização dos serviços, para oferecer serviços, para estar em conformidade com a legislação aplicável, para detectar e prevenir fraudes e atividades legais, sendo que todos os dados estão sujeitos à esta Política de Privacidade.

 

Se você tiver alguma dúvida sobre um período específico de retenção para dados pessoais processados sobre você, por favor entre em contato conosco através dos dados de contato no e-mail contato@oceanicos.design.

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11. COMO UTILIZAMOS AS REDES SOCIAIS?

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As redes sociais são utilizadas, pela OCEÂNICOS DESIGN, para oferecer os serviços que mais se adaptem às suas preferências, mas você tem a liberdade de não utilizar os recursos de redes sociais.

 

Nós integramos os plugins das redes sociais no site OCEÂNICOS DESIGN, ou seja, ao clicar em um dos botões (como o botão 'curtir' do Facebook), certas informações são compartilhadas com estas redes sociais. Se você está logado na conta da sua rede social ao mesmo tempo, é possível relacionar estas informações à sua conta e possivelmente apresentar suas ações no seu perfil das redes sociais para compartilhar com outras pessoas.

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12. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

 

O Usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para a OCEÂNICOS DESIGN, mas deve ter em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas e que o não fornecimento poderá restar no prejuízo da contratação dos nossos produtos e serviços. Independentemente disso, o Usuário sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e a OCEÂNICOS DESIGN além de se preocupar com a segurança desses dados, também se preocupa que o Usuário tenha acesso e conhecimento de todos os direitos relativos aos dados pessoais.

 

Dessa forma, indicamos a seguir todos os direitos que o Usuário tem relativos a proteção de dados (“LGPD” – Lei Geral de Proteção de Dados), os quais são: Direito de acesso; Direito de retificação; Direito de exclusão; Direito de restringir o processamento; Direito de objeção a um processamento; Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados; Direito a portabilidade de dados; e Direito de revogar o seu consentimento.

 

Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, poderá entrar em contato através do e-mail: contato@oceanicos.design ou marcio@oceanicos.design.

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13. COMO SÃO UTILIZADOS DADOS DE MENORES DE IDADE?

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O conteúdo do site OCEÂNICOS DESIGN não é direcionado a menores de 18 anos. Para estes, o uso de qualquer dos nossos serviços somente é permitido por pessoas maiores de idade.

 

Assim, se tomarmos ciência de que estamos processando informações de um menor de 18 anos, nos reservamos o direito de apagá-las.

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14. SEGURANÇA

 

Manter a segurança do Usuário e de suas informações pessoais é muito importante para a OCEÂNICOS DESIGN. Em razão disso, algumas medidas razoáveis para tentar proteger as informações pessoais que você fornece de acessos não autorizados e do mau uso de dados pessoais.

 

Usamos sistemas e procedimentos de negócios adequados para proteger e salvaguardar os dados pessoais que você fornece. Também usamos procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos dados pessoais nos nossos servidores. Somente o pessoal autorizado tem permissão para acessar dados pessoais para executar seu trabalho.

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15. DIREITOS DO TITULAR

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A transparência no tratamento de dados pessoais é fundamental e, por isso, asseguramos aos Usuários o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), quais sejam:

 

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

 

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

 

• Corrigir seus dados, solicitando a edição, correção ou atualização destes.

 

• Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

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• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório dos seus dados cadastrais tratados.

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• Eliminar seus dados tratados a partir do consentimento, exceto nos casos em que o tratamento for exigido em lei.

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• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

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Dependemos do Usuário para garantir que os dados cadastrados estejam corretos e atualizados, então, por favor, nos informe imediatamente sobre qualquer alteração.

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16. LINKS EXTERNOS

 

A OCEÂNICOS DESIGN não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online OCEÂNICOS DESIGN, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

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17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Os conteúdos da loja online OCEÂNICOS DESIGN, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão OCEÂNICOS DESIGN como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da OCEÂNICOS DESIGN ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

 

O simples acesso à loja online OCEÂNICOS DESIGN não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

 

Portanto, os conteúdos exibidos na loja online OCEÂNICOS DESIGN não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

 

Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online OCEÂNICOS DESIGN poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

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Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online OCEÂNICOS DESIGN serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da OCEÂNICOS DESIGN.

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A OCEÂNICOS DESIGN, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

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A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela OCEÂNICOS DESIGN a direito de terceiros.

 

 

18. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

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Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com OCEÂNICOS DESIGN, clicando no botão referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas nas versões precedentes da Política de Privacidade.

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19. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

 

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Gaspar/SC, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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20. CONTATOS

 

Comitê de LGPD > Marcio Gomes > marcio@oceanicos.design